TST reconhece incorporação definitiva de vantagem coletiva

Cliente de magazine receberá indenização de R$ 18 mil por dano moral e abalo de crédito

Estrangeiros flagrados cometendo infrações de trânsito devem ser conduzidos à polícia

Bancário demitido durante licença médica ganha indenização

TST afasta incidência dupla de multas punitiva

Comissão aprova relatório e envia 72 nomes aos Conselhos de Ética e Decoro Parlamentar

STF defere liminar em favor de funcionários da Eletrosul

TST afasta revisão de cálculos em precatório complementar

Congresso vota terça-feira resolução que pode evitar atraso na aprovação do orçamento

Governo une-se a parlamentares de regiões pobres e tira dinheiro de estados exportadores

Lula elogia Dilma e diz que não assistiu defesa de Palocci

Recusar mudança de horário não caracteriza indisciplina

TST reconhece validade de acordo sobre horas in itinere

Decretada nula portaria que desobriga proprietários rurais da averbação de reserva florestal

Senado modifica MP do Projeto Escola de Fábrica

Fraude leva a enquadramento de programadora como bancária

TST nega penhora de sepultura em execução trabalhista

Uma sepultura não pode ser considerada um bem jurídico suscetível à penhora para garantir a execução do débito trabalhista.

Acordo no TST garante quitação de perdas a servidores da Fiocruz

Sob a mediação do Tribunal Superior do Trabalho, representantes dos empregados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Advocacia-Geral da União (AGU) firmaram acordo que coloca fim a uma disputa judicial expressiva, com duração superior a 13 anos.

Exame de seguro decorrente de relação de emprego cabe à JT

A Justiça do Trabalho é o órgão indicado pela Constituição Federal para o exame de controvérsia judicial envolvendo seguro de vida previsto em cláusula do contrato de trabalho firmado entre o empregado e o empregador.

Colusão só se caracteriza se objetivo for fraudar a lei